PGRS: Tudo o que você precisa saber sobre ele
Conheça um pouco mais sobre um dos documentos exigidos por lei
referente ao gerenciamento de resíduos
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é uma das documentações exigidas por lei
para as empresas que geram resíduos.
Com o objetivo de documentar todo o processo, desde sua produção até seu descarte final, ambientalmente correto, o PGRS faz parte das exigências da Lei Federal 12.305/2010 que trata sobre a Política
Nacional de Resíduos Sólidos do país.
Se você está regularizando sua empresa perante a lei ou está iniciando em uma nova jornada e
precisa saber como o PGRS é formado não deixe de ler esse post até o final.
O que consta no PGRS?
Intitulado como um documento técnico, o PGRS é um plano de gerenciamento que conta todos os
passos do resíduo sólido gerado pela empresa.
Ele geralmente é exigido para todas as empresas geradores de resíduos como, serviço
público de saneamento básico, indústrias, serviços de saúde, mineração, estabelecimentos
comerciais que gerem resíduos perigosos, construção civil, serviços de transportes e atividades
agrossilvopastoris.
O documento apresenta informações relevantes que identifica o tipo do resíduo gerado, a
quantidade de cada resíduo criado e indica de forma clara e ambientalmente correta o manejo, as
etapas, o acondicionamento, o transporte, o transbordo, o tratamento, a reciclagem e de fato a
destinação correta e final do material.
Ele é um documento obrigatório?
Sim! O PGRS é obrigatório por lei e geralmente quem o exige é o órgão ambiental municipal.
Cada município conta com uma regulamentação específica e que respeita o manejo correto dos
resíduos sólidos.
É importante destacar que a empresa que não desenvolver o PGRS está sujeita a punições e poderá
sofrer consequência graves como a perca de alvará caso tenha o documento irregular.
Outro ponto importante está no preparo do documento, o qual precisa sempre se manter atualizado
e disponível aos órgãos ambientais competentes.
O PGRS é um dos documentos integrantes do licenciamento ambiental e também da renovação da licença de
operação.
Qual a importância do PGRS?
A principal importância do documento técnico está em preservar os recursos ambientais através do
gerenciamento correto dos resíduos.
Uma empresa que se mantém dentro da lei e demonstra interesse em controlar sua produção e
tudo o que ela gera durante o processo produtivo de forma a evitar danos ao meio ambiente é vista
com bons olhos por seus clientes.
Como a Agilize Ambiental pode contribuir?
Se sua empresa está em processo de liberação ou precisa manter o PGRS atualizado é importante
contratar uma empresa especializada no assunto principalmente pela facilidade em ter o documento
em dia e dentro das recomendações.
Nesse caso a Agilize Ambiental pode contribuir significativamente para o serviço, uma vez que conta
com uma equipe especializada no gerenciamento de resíduos sólidos e apta a elaborar o
documento assim como demais obrigatoriedades exigidas por lei.
Além de documentos, a empresa também auxilia na realização de treinamentos, monitoramentos e
estratégias para reduzir os impactos ambientais, mas contribuindo para o desenvolvimento da
empresa.